Marco legal da energia própria: o que muda para o consumidor
- flavionunes881
- 13 de fev. de 2022
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Atualizado: 17 de fev. de 2022
Texto sancionado pelo governo federal prevê subsídio para energia solar até 2045; lei também prevê regra de transição para quem optar pela geração própria de energia a partir de meados de 2023.

Em janeiro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou o margo legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída.
Quem faz o uso de energia solar recebe um subsídio – termo rejeitado pelas entidades do setor, como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) – ao não pagar pelo custo de distribuição.
De forma geral, um consumidor costuma pagar pela energia consumida, pelo custo da transmissão e pelos investimentos que uma distribuidora faz para montar a rede de distribuição.
Fonte: g1.globo.com

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